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Política Janela Partidária

Dança das cadeiras de vereadores em União da Vitória

Pelo menos 6 vereadores trocaram de partido durante janela partidária

24/04/2020 06h31 Atualizada há 1 mês
Por: Redação Atual Notícias
Câmara de União da Vitória
Câmara de União da Vitória
A janela partidária que permite vereadores de mandato trocar de partido, sem punição, foi entre 05 de março a 03 de abril e permitiu vereadores escolherem novas siglas para filiação partidária. 
 
A lista oficial do Tribunal Superior Eleitoral foi divulgada nesta quinta-feira (23) e mostrou que teve reboliço na dança das cadeiras no legislativo municipal. Pelo menos 6 vereadores aproveitaram o período para mudar de partido. 
 
Almires Bughay, que estava no PSDB, mudou para o PTC e levou junto Emerson de Souza, que era filiado ao Patriota. Diego Santos e Valdecir Ratko, ambos Filiados até então no PSC, mudaram para o DEM, partido do empresário Claudiomir (Toco), que também filiou o vereador Joarez Tica, que estava no PSB. 
 
O presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Adriano Sass, que também era filiado ao PSC, trocou a sigla pelo PP, partido que abriga o vice-prefeito Bachir Abbas. Com a dança das cadeiras, a maior bancada na Câmara é do DEM, com 3 vereadores. 

 

Janela Partidária 

 

 

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

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